Adison Aiff dos Santos Silva, Advogado

Adison Aiff dos Santos Silva

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Te ajudo a resolver problemas com o INSS
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Publicações

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Adison Aiff dos Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 3 anos

A responsabilização em face de ilícitos praticados por Prefeitos e Vereadores

Inicialmente é importante destacar que o presente artigo visa, discutir o instituto da responsabilização dos agentes públicos eleitos na esfera dos poderes municipais (Executivo e Legislativo), sendo...
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Artigo · há 4 anos
Opinião: Lutas de Classes

Opinião: Lutas de Classes

Adison Aiff dos Santos Silva [1] “A desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas”. Karl Marx (1818 – 1883). A LUTA que é travada hoje pelos...
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Adison Aiff dos Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 6 anos

O Perfil da Gestão Democrática na Escola Pública

RESUMO – O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer sobre o perfil da gestão democrática na escola pública, sem a pretensão de exaurir a temática, mas com o objetivo de...
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Comentários

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Adison Aiff dos Santos Silva, Advogado
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Comentário · há 4 anos

A inversão do ônus da prova "ope legis" em benefício do consumidor autuado por Termo de Ocorrência de Inspeção - TOI

Jairo De Oliveira · há 4 anos
Muitas concessionarias de energia ainda não atualizaram seus procedimentos internos para a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, e ainda continuam aplicando T.O.I. com base na RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 414 DE 09/09/2010, que foi integralmente revogada.
Desta forma, os atos respaldados em norma revogada são NULOS de pleno direito, tenho obtido resultados tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Acredito que muito em breve as concessionarias estarão atualizando seus procedimentos para se adequar a nova resolução, mas até lá devemos aproveitar esta brecha para anulação dos TOI’s.
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Adison Aiff dos Santos Silva, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Dano moral previdenciário

Francine Stüpp · há 4 anos
Ótimo texto, seria maravilhoso se o judiciário adotasse tal logica, mas aparentemente só se vê dano moral quando as vitimas são pessoas de posição influente, ao passo que grande parte dos beneficiários do INSS que são pessoas simples, são diariamente prejudicadas pela morosidade da autarquia, se o INSS fosse condenado toda vez que causasse dano a seus usuários, talvez diminuísse os descaso com a população.
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Adison Aiff dos Santos Silva, Advogado
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Comentário · há 5 anos

O Desvio de Função do Servidor Público

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 5 anos
Seu comentário é perfeito!
Muitas empresas não têm um sistema de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), e muito menos um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), talvez agora com essa exigência tenhamos alguma melhora, mas se não tivermos fiscalização não adianta nada.
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Recomendações

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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Comentário · há 5 anos

"Bico" Pode Excluir Facultativo de Baixa Renda do INSS

Alessandra Strazzi · há 5 anos
Eu, pessoalmente, acho um desaforo essa preocupação dos Tribunais com "migalhas"... Uma pessoa de baixa renda que faz bicos eventuais não deveria ter que se preocupar com isso 🤦‍♀️
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Álvaro Cajueiro, Advogado
Álvaro Cajueiro
Comentário · há 5 anos

Inventário em tempos de Pandemia, como agir?

Ivenise Rocha · há 5 anos
Sinceramente, aqui no Paraná nunca vi cobrarem essa multa. Já fiz inventário 6 meses, 2 anos, até 5 anos depois do falecimento e o Estado nunca exerceu o direito de cobrar a multa.
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Silvimar Charlles, Bacharel em Direito
Silvimar Charlles
Artigo · há 5 anos
"Num" sei não: Ministro do STF permite que travestis possam cumprir pena em presídios femininos.

"Num" sei não: Ministro do STF permite que travestis possam cumprir pena em presídios femininos.

E aí pessoal! Tudo certinho? Na última sexta-feira (19/3), o ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal, autorizou mulheres transexuais e travestis presas a cumprirem penas em...
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